3ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 18

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 09 D JUNHO DA 2026, OS SEGUINTES PROCESSOS:

1 - 8004498-21.2024.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Leonardo Saraiva da Cunha. Advogado: Gleidson Gomes Silva (OAB: 26706/CE). Advogado: Francisco Freires Barros (OAB: 4124/CE). Agravado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS

2 - 8000083-61.2023.8.06.0055 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/4ª Vara de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios (SEJUD 1º Grau). Agravante: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Agravado: Francisco Mateus Nascimento de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS

3 - 0014466-52.2017.8.06.0101 - Recurso em Sentido Estrito - Itapipoca/Vara Única Criminal de Itapipoca. Recorrente: Edvan de Sousa Martins. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS

4 - 0201119-69.2025.8.06.0300 - Recurso em Sentido Estrito - São Gonçalo do Amarante/1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Recorrente: Pedro Henrique Andrade Gois. Advogado: João Batista Gomes Mota (OAB: 49717/CE). Recorrido: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS

5 - 0200921-19.2022.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: José Hemerson Rodrigues Ferreira. Advogada: Débora Simone Bezerra Cordeiro (OAB: 36648/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

6 - 0010308-11.2021.8.06.0166 - Apelação Criminal - Senador Pompeu/1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu. Apelante: Pedro Victor Alves da Silva. Advogado: Carlos Henrique Vallim dos Santos (OAB: 341759/SP). Advogado: Fernando Carlos Nobre (OAB: 31919/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

7 - 0200775-12.2025.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caucaia/4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: JAIRTON CUNHA MORAIS. Apelante: Rafael dos Santos de Moraes. Advogado: Raimundo Nazion do Nascimento (OAB: 18346/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

8 - 0220816-03.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Mardyson Celio Barbosa de Sousa. Advogada: Joana Lays de Oliveira Gomes (OAB: 43247/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

9 - 0215707-08.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: João Vitor Santana dos Santos. Advogado: Carlos Eduardo Melo da Escóssia (OAB: 6243/CE). Advogado: Wellington Wanderson de Sousa (OAB: 72026E/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

10 - 0279032-88.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Roberlanio Pereira da Silva. Advogada: Marilde Silva Jorge de Freitas (OAB: 42514/CE). Apelante: David Leandro Lemos de Melo. Advogado: Pedro de Paiva Farias (OAB: 27887/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

11 - 0206414-45.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - São Benedito/1ª Vara da Comarca de São Benedito. Apelante: L. de L. A.. Defensor dativo: Douglas Diniz Queiroz Pinheiro (OAB: 23114/CE). Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

12 - 0264358-76.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: J. W. M. de S.. Def. Público: D. P. do E. do C.. Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

13 - 0278463-87.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Carlos José Santana Auperes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

14 - 0208253-08.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caucaia/4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Francisco Edinilson Silva Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

15 - 0207147-77.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Paulo Matheus de Souza Barros. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

16 - 0206805-13.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Hebert Keven Souza Braga. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

17 - 0205420-42.2023.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Apelante: Carlos Mateus da Silva Alencar. Advogado: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB: 38829/CE). Apelante: Micaele Pereira de Oliveira. Apelante: Ronaldo Saraiva de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

18 - 0050342-18.2021.8.06.0137 - Apelação Criminal - Pacatuba/1ª Vara da Comarca de Pacatuba. Apelante: Marcelo Augusto Arruda Silveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

19 - 0259821-03.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Apelante: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Apelante: Gustavo da Silva Costa. Advogado: Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB: 29442/CE). Apelante: Francisco Mateus Cosmo da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Apelado: Gustavo da Silva Costa. Advogado: Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB: 29442/CE). Apelado: Francisco Mateus Cosmo da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

20 - 0237442-68.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Adriano Batista da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

21 - 0017641-58.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Valdnei Sousa do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

22 - 0200934-28.2025.8.06.0301 - Apelação Criminal - Crato/2ª Vara Criminal da Comarca de Crato. Apelante: Taiane Lima da Silva. Apelante: Guilherme José Gomes Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

23 - 0200703-25.2025.8.06.0293 - Apelação Criminal - Boa Viagem/1ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Apelante: Mateus de Oliveira Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

24 - 0001176-92.2019.8.06.0070 - Apelação Criminal - Crateús/Vara Única Criminal de Cratéus. Apelante: L. S. de O.. Def. Público: D. P. do E. do C.. Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

25 - 0205227-98.2022.8.06.0025 - Apelação Criminal - Fortaleza/4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: F. B. F. da S.. Def. Público: D. P. do E. do C.. Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

26 - 0206955-15.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tauá/2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá. Apelante: Antonio Regio do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

27 - 0200203-54.2022.8.06.0069 - Apelação Criminal - Coreaú/Vara Única da Comarca de Coreaú. Apelante: A. R. da S.. Advogado: José Holanda Cavalcante da Silva (OAB: 33179/CE). Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

28 - 0207470-79.2025.8.06.0293 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: F. R. de A.. Advogado: Marco Antônio Duarte Sabiá (OAB: 17761/CE). Apelado: C. F. F. de M.. Advogado: Cícero Roberto Crispim (OAB: 55879/CE). Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

29 - 0280786-02.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/9ª Vara Criminal. Apelante: Lucas Evangelista Veras. Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

30 - 0220458-38.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Vanderson de Freitas Carvalho. Advogado: José Edson Garcêz Bezerra (OAB: 45070/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

31 - 0208696-35.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Caucaia/4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Guilherme Cesar Lima Menezes. Advogado: Raimundo Nazion do Nascimento (OAB: 18346/CE). Advogado: José Nunes Setubal (OAB: 3348/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

32 - 0026300-17.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apelante: Priscila dos Santos Maciel. Advogada: Sandra Kadige Camillo Muller (OAB: 110540/RS). Advogado: Gabrieli Rodrigues Pereira (OAB: 133972/RS). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

33 - 0000776-68.2009.8.06.0122 - Apelação Criminal - Mauriti/Vara Única da Comarca de Mauriti. Apelante: Jose Marcelio Fernandes Sampaio. Advogado: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

34 - 0200264-21.2024.8.06.0302 - Apelação Criminal - Jucás/Vara Única da Comarca de Jucás. Apelante: Alexandre Rodrigues Teixeira. Advogado: Francisco Taítalo Mota Melo (OAB: 35936/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

35 - 0623345-93.2026.8.06.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Fortaleza/Vara de Execuções de Penas Alternativas de Fortale. Impetrante: Selma Maria Bezerra Gomes. Advogada: Iolanda Basílio Feijó Medeiros (OAB: 18456/CE). Advogado: Hélio Parente de Vasconcelos Filho (OAB: 6102/CE). Advogado: André Garcia Xerez Silva (OAB: 25545/CE). Advogada: Paula Monteiro Alencar (OAB: 33656/CE). Advogado: Pedro Ângelo Pereira Mesquita (OAB: 52912/CE). Advogada: Luciana Luiza de Oliveira Brito (OAB: 23418/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza. Sentenciado: Wellington Silva de Oliveira. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

36 - 8002486-34.2024.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Francisco Kayque Morais Martins. Advogado: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco (OAB: 35021/CE). Agravado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

37 - 0001997-50.2019.8.06.0053 - Recurso em Sentido Estrito - Camocim/1ª Vara da Comarca de Camocim. Recorrente: Davi da Silva Ricardo. Recorrente: Ravi da Silva Ricardo. Advogado: Francisco Ari Alves de Moura (OAB: 42568/CE). Recorrido: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

38 - 0207534-84.2024.8.06.0112 - Recurso em Sentido Estrito - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Recorrente: A. R. C.. Advogado: Francisco Hélder Ribeiro de Albuquerque (OAB: 25610/CE). Advogado: Rafael Ramon Silva Lima Uchoa (OAB: 31806/CE). Advogada: Priscila Coelho Marques (OAB: 47303/CE). Recorrido: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

39 - 0010063-76.2026.8.06.0181 - Recurso em Sentido Estrito - Várzea Alegre/Vara Única da Comarca de Várzea Alegre. Recorrente: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Recorrido: V. F. dos S.. Advogado: Lucas Teófilo Lima Cruz Farias Cavalcante (OAB: 47029/CE). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

40 - 0200118-18.2025.8.06.0181 - Recurso em Sentido Estrito - Várzea Alegre/Vara Única da Comarca de Várzea Alegre. Recorrente: Q. B. de L.. Advogado: José Henrique Bezerra Luna (OAB: 34547/CE). Recorrido: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

41 - 0005823-85.2018.8.06.0064 - Recurso em Sentido Estrito - Caucaia/4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Recorrente: Lucas Gomes de Oliveira. Advogado: Bruno Macedo Scarcela (OAB: 49324/CE). Recorrido: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

42 - 0004100-80.2016.8.06.0038 - Recurso em Sentido Estrito - Araripe/Vara Única da Comarca de Araripe. Recorrente: Antonio Denis Roberto da Silva. Advogado: Ana Carolina Vitorino Nobre (OAB: 40642/CE). Advogado: José Ary de Souza Solano Feitosa (OAB: 26460/CE). Recorrido: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

43 - 0050454-03.2021.8.06.0164 - Recurso em Sentido Estrito - São Gonçalo do Amarante/1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Recorrente: Francisco Wellington da Silva Moreira. Recorrente: Edmilson Moreira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

44 - 0012069-48.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apelante: Raveli Rodrigues de Souza Franco. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

45 - 0200434-90.2022.8.06.0066 - Apelação Criminal - Cedro/Vara Única da Comarca de Cedro. Apelante: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Apelado: Faustino de Oliveira Sales Neto. Advogado: Erivaldo dos Santos (OAB: 54232/CE). Apelado: Victor Manuel de Freitas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

46 - 0202549-05.2024.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Salvador Matias de Queiroz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

47 - 0242943-37.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Sandy Marla Felix Geronimo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

48 - 0222950-03.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Nogueira de Sousa Neto. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

49 - 0206689-57.2025.8.06.0293 - Apelação Criminal - Boa Viagem/1ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Apelante: Marcos Paulo Farias da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

50 - 0205903-47.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Baturité/Vara Única Criminal de Baturité. Apelante: Francisco Ednilson Gonçalves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

51 - 0204736-98.2025.8.06.0312 - Apelação Criminal - Maracanaú/3ª Vara Criminal. Apelante: Levi de Souza Alves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

52 - 0201215-87.2025.8.06.0299 - Apelação Criminal - Boa Viagem/1ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Apelante: Marcelo Henrique Pereira dos Anjos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

53 - 0038002-38.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: M. de P. M.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

54 - 0200498-92.2022.8.06.0101 - Apelação Criminal - Itapipoca/Vara Única Criminal de Itapipoca. Apelante: J. V. dos S. R.. Def. Público: D. P. do E. do C.. Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

55 - 0201953-30.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tauá/2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá. Apelante: V. G. de O.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

56 - 0202725-17.2025.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: I. D. da S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

57 - 0202844-45.2025.8.06.0025 - Apelação Criminal - Fortaleza/3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: Hegleson Oliveira de Almeida. Advogado: Erastótenes Costa dos Santos (OAB: 37391/CE). Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

58 - 0200585-83.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Nova Olinda/Vara Única da Comarca de Nova Olinda. Apelante: C. E. A. H.. Advogada: Andréa Aguiar da Silva Vidal (OAB: 37297/CE). Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

59 - 0004512-92.2012.8.06.0121 - Apelação Criminal - Massapê/1ª Vara da Comarca de Massapê. Apelante: Maurício de Lima Moreira. Advogado: Francisco Newton Rocha Frota (OAB: 33496/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

60 - 0010228-28.2024.8.06.0106 - Apelação Criminal - Jaguaretama/Vara Única da Comarca de Jaguaretama. Apelante: João Victor de Oliveira Carvalho. Advogado: João Victor da Silva Serafim (OAB: 41377/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

61 - 0018104-24.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apelante: Márcia Maria Carvalho Moreira. Advogado: Antônio Kleiner Pimentel de Araújo (OAB: 30281/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

62 - 0201613-42.2022.8.06.0298 - Apelação Criminal - Coreaú/Vara Única da Comarca de Coreaú. Apelante: Luciano Rodrigues da Silva. Advogado: José Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

63 - 0215944-76.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Riquelme Rodrigues dos Santos. Advogada: Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB: 45372A/CE). Advogada: Danielly Jordana Santos de Medeiros (OAB: 19891/AL). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

64 - 0228063-35.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apelante: Martyn Heale. Advogada: Fernanda Cabral de Almeida Gonçalves (OAB: 15542/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

65 - 0795519-28.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Marcelo da Silva Andrade. Advogado: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Revisor(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

66 - 0204566-29.2025.8.06.0312 - Apelação Criminal - Jaguaruana/Vara Única da Comarca de Jaguaruana. Apelante: Joeliton Lima de Souza. Advogada: Thaianne Casseb da Silva (OAB: 23503/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS

67 - 0277136-10.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Darlyson Victor Ferreira de Oliveira. Advogado: Marcos Carantino de Sousa Júnior (OAB: 47160/CE). Apelante: Paulo Roberto da Silva. Advogada: Carina Braúna Bruno Sales (OAB: 35485/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS

68 - 0200200-63.2023.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelante: Daniel Pereira da Silva. Advogado: Daniele de Souza Silva (OAB: 43366/CE). Advogado: Maria Heloísa Nogueira da Silva Alves (OAB: 56245/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS

69 - 0202609-90.2022.8.06.0055 - Apelação Criminal - Canindé/Vara Única Criminal de Canindé. Apelante: F. A. F. S.. Advogado: Carlos Ardel Nunes Severino (OAB: 40810/CE). Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS

70 - 0014480-14.2017.8.06.0173 - Apelação Criminal - Tianguá/Vara Única Criminal de Tianguá. Apelante: JEDEAO LUCIO VIEIRA. Advogado: Saulo Oliveira da Veiga Cabral Filho e Albuquerque (OAB: 48442/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS

71 - 0024950-09.2015.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: John Lennon dos Santos Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS

72 - 0201704-66.2024.8.06.0071 - Apelação Criminal - Crato/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: A. F. da S.. Advogado: Felipe Bartolomeu Antero de Oliveira (OAB: 40727/CE). Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

73 - 0001408-13.2018.8.06.0047 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/4ª Vara de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios (SEJUD 1º Grau). Agravante: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Agravado: Moacir dos Anjos de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026

Total de processos a julgar: 73

Fortaleza, 2 de junho de 2026.

José Wellington de Oliveira Lobo

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.