1ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 1

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO HÍBRIDA DESIMPEDIDA, DIA 23/01/2024 ÀS 14H., NA SALA VIRTUAL DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, OS SEGUINTES PROCESSOS:

1 - 0021264-19.2009.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Gilberto Rodrigues Filho. Advogada: Maria Aliciane Medeiros Cordeiro Gois (OAB: 40557/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

2 - 0290660-45.2022.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: J. F. do N. B.. Advogado: Ramon da Silva Ribeiro (OAB: 44302B/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

3 - 0013073-09.2018.8.06.0182 - Apelação Criminal - Viçosa do Ceará/1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará. Apelante: José Maria Muniz. Advogado: Paulo César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

4 - 0030113-61.2019.8.06.0087 - Apelação Criminal - Ibiapina/Vara Única da Comarca de Ibiapina. Apelante: Manuel Sousa Castelo. Advogado: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB: 29496/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

5 - 0070803-12.2013.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Winiston Ferreira dos Santos. Advogado: Ronaldo Pereira Gondim (OAB: 9662/RN). Advogado: José Maria Costa (OAB: 3120/CE). Advogado: Artur Frota Monteiro Júnior (OAB: 23300/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

6 - 0009971-21.2016.8.06.0126 - Apelação Criminal - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Adriano Vitor Ferreira. Apelado: Francisco Josiel Cruz da Silva. Defensor dativo: Luciana Benevides Costa (OAB: 26284/CE). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

7 - 0232380-47.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Werley Vieira de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

8 - 0243535-47.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Hytalo dos Anjos Sousa. Advogado: Vanderson Lima Melo (OAB: 43401/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

9 - 0012922-67.2019.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Francisco Joabe Honorato. Advogado: Thomaz José Goersch Accioly (OAB: 35986/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

10 - 0253299-62.2020.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maracanaú/1ª Vara Criminal. Recorrente: Tarcio Souza do Nascimento Junior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

11 - 0636894-78.2023.8.06.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Impetrante: A. A. L. de O.. Advogado: Francisco Rodney Pinheiro dos Santos (OAB: 29572/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

Total de processos a julgar: 11

Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.

CINTHIA ANDREIA MESQUITA SILVA

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.