1ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 7

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL/VIRTUAL) DESIMPEDIDA, DIA 12/03/2024 ÀS 14H., NA SALA DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA,  SALA 01, NÍVEL 0.

1 - 0200005-91.2022.8.06.0303 - Apelação Criminal - Capistrano/Vara Única da Comarca de Capistrano. Apelante: Alisson Florindo de Freitas. Advogado: Brayan Theo Milhome Lima (OAB: 33336/CE). Apelante: Lucas de Lima Sousa. Advogada: Diana Aragão Feitoza (OAB: 33502/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

2 - 0200637-95.2023.8.06.0299 - Apelação Criminal - Tauá/1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá. Apelante: Alberto Gomes. Advogado: Carlos Augusto Custódio Lima (OAB: 15552/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

3 - 0050096-44.2020.8.06.0044 - Apelação Criminal - Barreira/Vara Única Vinculada de Barreira. Apelante: F. de A. M. da S.. Advogada: Maria Elieuda Queiroz Maia (OAB: 27859/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

4 - 0051374-21.2021.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: Adriano de Oliveira Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

5 - 0115603-86.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Luana Lima da Rocha. Advogado: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE). Apelante: Mario Walisson Lima Maia. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

6 - 0036093-74.2011.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelada: Gildenia Ferreira da Silva. Apelado: Francisca Helena Alves da Cruz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

7 - 0222478-07.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Thiago Silva de Sousa. Apelante: José Davi Santos Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

8 - 0000059-70.2018.8.06.0177 - Recurso em Sentido Estrito - Umirim/Vara Única da Comarca de Umirim. Recorrente: Marcelo Sales Fernandes. Defensor dativo: Andrezza Queirós Bezerra (OAB: 33859/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

9 - 0002114-83.2014.8.06.0031 - Recurso em Sentido Estrito - AltoSanto/Vara Única da Comarca de Alto Santo. Recorrente: Manuel Paulino da Silva. Advogado: José Edson Matoso Rodrigues (OAB: 7869/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

10 - 0014712-52.2023.8.06.0064 - Recurso em Sentido Estrito - Caucaia/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: M. M. de A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

11 - 0201236-62.2022.8.06.0301 - Recurso em Sentido Estrito - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Recorrente: Francimá de Souza Nascimento. Recorrente: Lucas Honório Soares. Advogado: Francisco Helder Ribeiro de Albuquerque (OAB: 25610/CE). Advogado: Rafael Ramon Silva Lima Uchoa (OAB: 31806/CE). Advogada: Priscila Coelho Marques (OAB: 47303/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

12 - 0010134-23.2023.8.06.0298 - Apelação Criminal - Sobral/4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: José Cristovão Olímpio Portela. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

13 - 0234841-89.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Jhone Serafim Barros. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

14 - 0010357-07.2020.8.06.0160 - Recurso em Sentido Estrito - Santa Quitéria/Vara Única Criminal de Santa Quitéria. Recorrente: S. P. S.. Advogado: Antônio Narciso Varela Mororo (OAB: 12657/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

15 - 0202526-30.2022.8.06.0296 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Recorrente: José Augusto da Silva. Advogado: Bruno Leão Brito (OAB: 33174/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

16 - 0005227-16.2018.8.06.0157 - Apelação Criminal - Reriutaba/Vara Única da Comarca de Reriutaba. Apelante: Marcio Roberto do Nascimento. Advogado: Antônio Cláudio Lopes de Sousa (OAB: 24510/CE). Apelante: Denilson Bezerra de Sousa Mendes. Def. Público: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (OAB: 111/CE). Apelante: Pedro Henrique da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

17 - 0011995-14.2014.8.06.0119 - Apelação Criminal - Maranguape/Vara Única Criminal de Maranguape. Apelante: Francisco Edilano Silva de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelante: Antônio Anderson Nicolau dos Santos. Advogado: Rodney Vasny Silva de Oliveira (OAB: 26118/CE). Apelante: Renildo Santos de Oliveira. Advogado: Ricardo Monteiro Cavalcanti (OAB: 25576/CE). Advogada: Gertrudes Maria Araújo Monteiro Cavalcanti (OAB: 10526/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

18 - 0014500-31.2017.8.06.0035 - Apelação Criminal - Aracati/Vara Única Criminal de Aracati. Apelante: Elaine Cristine de Oliveira Medeiros. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

19 - 0200418-22.2022.8.06.0298 - Apelação Criminal - Itapipoca/Vara Única Criminal de Itapipoca. Apelante: L. C. de L.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

20 - 0247389-54.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Kaio César Oliveira do Carmo. Advogada: Renata Rodrigues Gonçalves Gomes (OAB: 37057/CE). Advogada: Silvana Chaves Lima (OAB: 36888/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

21 - 0277308-20.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Z. D. da S.. Advogado: Cícero Roberto Bezerra de Lima (OAB: 29999/CE). Advogado: Pedro Elias Stelmachurk costa (OAB: 43011/CE). Advogado: Railson Marques de Paiva (OAB: 43285/CE). Advogada: Gessyka Menezes Nobre (OAB: 44107/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

Total de processos a julgar: 21

Fortaleza, 1º de março de 2024.

CINTHIA ANDREIA MESQUITA SILVA

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.