1ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 18

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL/VIRTUAL) DESIMPEDIDA, DIA 04/06/2024 ÀS 14H., NA SALA DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA,  SALA 01, NÍVEL 0.

1 - 0004137-45.2019.8.06.0154 - Apelação Criminal - Quixeramobim/1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Apelante: Davi Morais da Silva. Advogado: Rômulo de Oliveira Coelho (OAB: 19315/CE). Apelante: Francisco Jose da Silva Calixto. Advogado: Rodrigo Barbosa da Silva (OAB: 41746/CE). Apelante: Matheus Cavalcante de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

2 - 0022476-10.2017.8.06.0029 - Apelação Criminal - Acopiara/Vara Única Criminal de Acopiara. Apelante: Francisco Tiago Costa de Oliveira. Apelante: Josiel Gomes de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

3 - 0200008-27.2023.8.06.0298 - Apelação Criminal - Sobral/1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: Francisco Anderson de Sousa. Apelante: Francisco Audi de Souza Manso. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

4 - 0012774-68.2016.8.06.0128 - Apelação Criminal - Morada Nova/Vara Única Criminal de Morada Nova. Apelante: Francisco Wanderley Freire de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

5 - 0018702-27.2016.8.06.0119 - Apelação Criminal - Maranguape/Vara Única Criminal de Maranguape. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Danilo Silva Rocha. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

6 - 0019732-42.2019.8.06.0168 - Apelação Criminal - Solonópole/1ª Vara da Comarca de Solonópole. Apelante: Bruno Rafael Pinheiro Lima. Defensor dativo: Pedro Henrique da Silva (OAB: 40873/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

7 - 0033620-89.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apelante: Yago Steferson Alves dos Santos. Advogado: André Felipe Cordeiro Braga (OAB: 17301/CE). Advogado: Pedro Henrique Almeida Leite (OAB: 21128/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

8 - 0037938-67.2015.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Ismael Ferreira Vasconcelos. Apelante: Rafael Ferreira Vasconcelos. Apelante: Maria Gabriela Cavalcante Costa. Apelante: Dayana Thais de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

9 - 0040653-82.2015.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Francisco de Assis da Silva Correia. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

10 - 0052072-61.2020.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: F. de A. B. da S. F.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

11 - 0162555-55.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Delmiro Baturité Queiroz de Zamenhof. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

12 - 0200837-23.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caridade/Vara Única da Comarca de Caridade. Apelante: Samuel Valentim da Silva. Defensor dativo: Dante Arruda de Paula Miranda (OAB: 22863/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

13 - 0201156-67.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Maracanaú/2ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Teodoro de Oliveira. Advogada: Rakel Pinheiro da Silva (OAB: 27874/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

14 - 0201902-23.2023.8.06.0303 - Apelação Criminal - Jaguaretama/Vara Única da Comarca de Jaguaretama. Apelante: Guthierry Pinheiro da Silva. Advogado: Maria Zenilia Angélica Araújo Rabelo (OAB: 47168/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

15 - 0202494-25.2022.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: A. M. N. S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

16 - 0203013-85.2022.8.06.0300 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apelante: João Paulo Viana Duarte. Advogado: Pablo Jorge Aguiar do Rego (OAB: 31293/CE). Apelante: Divanildo Mineiro de Lima Junior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

17 - 0203028-17.2023.8.06.0301 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: Michely Nayara de Souza. Advogado: Ivan Figueiroa Pontes (OAB: 43857/CE). Advogado: Marcos Vinícius dos Santos Firmino (OAB: 48892/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

18 - 0205539-46.2022.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tabuleiro do Norte/Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte. Apelante: Maria Carias da Silva. Apelante: Rafael Silva Monteiro. Advogado: Timóteo Fernando da Silva (OAB: 24323/CE). Advogado: Victor Emanuel Pereira da Silva (OAB: 25286/CE). Advogado: Heraldo de Holanda Guimarães Júnior (OAB: 33954/CE). Advogada: Júlia Barreto Damasceno Buson (OAB: 37262/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

19 - 0238030-80.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Apelante: Thiago Cirilo de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

20 - 0242826-12.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Rosana Santos da Silva. Apelante: Anabel de Jesus Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

21 - 0270796-84.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Jonathan dos Santos Nascimento. Apelante: Fernanda Marçal de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

22 - 0485988-93.2011.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Rodrigo Queiroz Noleto. Apelante: Raul Armando Molina Rodriguez. Advogado: Renan de Matos Silva (OAB: 24150/CE). Advogado: Bruno de Matos Silva (OAB: 46108/CE). Apelante: Hugo Arnoldo Sanchez Alfonso. Advogado: Ronaldo Amaral de Freitas (OAB: 478763/SP). Advogado: João Victor Almeida dos Santos (OAB: 491265/SP). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

23 - 0019549-90.2017.8.06.0055 - Agravo de Execução Penal - Canindé/Vara Única Criminal de Canindé. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: I. A. de S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

24 - 0015547-40.2023.8.06.0064 - Recurso em Sentido Estrito - Caucaia/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: A. B. D.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

25 - 0004840-16.2015.8.06.0089 - Apelação Criminal - Icapuí/Vara Única da Comarca de Icapuí. Apelante: Antonio César de Souza. Advogado: Jakcier da Costa Reis (OAB: 25053/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

26 - 0005567-87.2018.8.06.0050 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Valcelino Roque Teixeira. Apelado: Misael de Sena Araújo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

27 - 0005604-26.2015.8.06.0081 - Apelação Criminal - Granja/1ª Vara da Comarca de Granja. Apelante: A. L. F. de O.. Advogada: Edirlândia Alves Magalhães (OAB: 26709/CE). Advogada: Vânia Gomes Castelo Branco (OAB: 38826/CE). Apelante: V. J. T. de B.. Advogado: Davi Portela Muniz (OAB: 32573/CE). Advogado: Rafael Soares Coelho (OAB: 46601/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

28 - 0046831-47.2015.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: José Marcio Oliveira Ferreira. Advogado: Edy Marlen Celestino de Sousa (OAB: 43448/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

29 - 0057073-60.2015.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Marcos Claudemir Melo Martins. Advogado: Paulo Sérgio Ripardo (OAB: 16291/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

30 - 0200713-35.2022.8.06.0112 - Apelação Criminal - Barbalha/Vara Única Criminal de Barbalha. Apelante: J. L. de S. B. J.. Advogado: Jerry Cruz Bezerra (OAB: 36273/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Assistente/Ape: F. de S. C.. Advogada: Bruna Ranna Cruz Queiroz Alencar Ribeiro (OAB: 41426/CE). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

31 - 0201004-67.2022.8.06.0166 - Apelação Criminal - Senador Pompeu/1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu. Apelante: Missias Ferreira de Sousa. Advogado: Demétrio Campos Albuquerque (OAB: 42525/CE). Advogado: Thiago Batista de Carvalho (OAB: 25941/CE). Advogada: Jessica Luana Felipe Souza (OAB: 31958/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

32 - 0202151-04.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Iguatu/1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu. Apelante: J. L. F. da S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

33 - 0203893-43.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Cascavel/1ª Vara da Comarca de Cascavel. Apelante: D. E. D.. Advogado: Luciano Dantas Sampaio Filho (OAB: 31151/CE). Advogado: Charles dos Santos (OAB: 51391/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

34 - 0206168-68.2023.8.06.0298 - Apelação Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito/5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Sobral. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco de Assis Portela. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

35 - 2000037-36.2009.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/2ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ricardo Ferreira de Souza. Advogado: Larissa Fernandes dos Santos (OAB: 48553/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

36 - 0465975-73.2011.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Recorrente: Sebastião Lopes da Cruz Filho. Advogado: João Igor Furtado de Souza (OAB: 32773/CE). Advogada: Wivina Marques de Sousa (OAB: 45624/CE). Advogado: Elan de Castro Machado (OAB: 13227/CE). Recorrente: Edvaldo de Moura Pontes. Advogado: Uargla Barbosa Gondim (OAB: 45511A/CE). Advogado: José Cláudio Souto Justa (OAB: 21940/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

37 - 0014740-75.2017.8.06.0049 - Apelação Criminal - Beberibe/1ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: S. dos R. S.. Advogado: Ariolan Fernandes dos Santos (OAB: 7385/RN). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

38 - 0041287-44.2013.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Zuca Nunes do Carmo Filho. Advogado: Raphael Guilherme Sampaio Forte (OAB: 37376/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

39 - 0201143-89.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Acopiara/Vara Única Criminal de Acopiara. Apte/Apdo: J. A. C.. Advogada: Gilmara de Almeida Tayama (OAB: 40950/CE). Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

40 - 0202404-89.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tianguá/Vara Única Criminal de Tianguá. Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apte/Apdo: Raimundo Nonato da Silva. Apte/Apdo: Benedita Alves Gomes. Advogado: Diego Bevilaqua de Souza (OAB: 31858/CE). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

41 - 0203087-29.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Wesley Henrique Serafim de Sousa. Advogado: Dayvid Martins Correia (OAB: 43692/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

42 - 0205640-49.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Redenção/1ª Vara da Comarca de Redenção. Apelante: Antonio Marcos Monteiro de Souza. Advogado: Jonatas Coutinho Campelo (OAB: 30878/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

43 - 0232033-14.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Jose Airton Mosinho Junior. Advogado: Antônio Dantas de Alencar Filho (OAB: 5083/CE). Advogada: Carla Pâmela Barroso da Cunha (OAB: 39108/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

44 - 0254651-50.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Carlene Alves da Costa. Advogado: Taian Lima Silva (OAB: 40544/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

45 - 0267848-77.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: José Rones Silva Barbosa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

46 - 0277966-10.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Waldemar da Silva e Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

47 - 0217404-98.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: José Wesley de Sousa Lima. Advogada: Danielly Jordana Santos de Medeiros (OAB: 19891/AL). Advogada: Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB: 45372A/CE). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

Total de processos a julgar: 47

Fortaleza, 24 de maio de 2024.

CINTHIA ANDREIA MESQUITA SILVA

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.