1ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 3

COMPLEMENTO

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO HÍBRIDA DESIMPEDIDA, DIA 06/02/2024 ÀS 14H., NA SALA VIRTUAL DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, OS SEGUINTES PROCESSOS:

46 - 0043131-19.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara do Júri. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Deijair de Souza Silva. Advogado: José Hélio Arruda Barroso (OAB: 25036/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

47 - 0009902-39.2012.8.06.0090 - Recurso em Sentido Estrito - Icó/Vara Única Criminal de Icó. Recorrente: José Ires de Sousa. Advogado: Fabrício Moreira da Costa (OAB: 10373/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

48 - 0052476-33.2021.8.06.0035 - Recurso em Sentido Estrito - Aracati/Vara Única Criminal de Aracati. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Thigo Ribeiro dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

49 - 0098041-33.2015.8.06.0034 - Recurso em Sentido Estrito - Aquiraz/Vara Única Criminal de Aquiraz. Recorrente: Antônio Elinaudo do Nascimento Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

50 - 0004174-12.2012.8.06.0124 - Apelação Criminal - Milagres/Vara Única da Comarca de Milagres. Apelante: F. E. de S. S.. Advogado: José Erivaldo Oliveira dos Santos (OAB: 6964/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

51 - 0006001-76.2014.8.06.0160 - Apelação Criminal - Santa Quitéria/Vara Única Criminal de Santa Quitéria. Apelante: B. V. B. da S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

52 - 0150064-21.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Maisson Miranda Bezerra. Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE). Advogada: Sônia Marina Chacon Brandão (OAB: 10728/CE). Advogado: Bruno Chacon Brandão (OAB: 25257/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

53 - 0150629-48.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara do Júri. Apelante: Antônio Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

54 - 0200299-62.2022.8.06.0136 - Apelação Criminal - Pacajus/1ª Vara da Comarca de Pacajus. Apelante: Rogaciano Silva da Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

55 - 0279797-30.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas. Apelante: Cauan dos Santos Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

56 - 0001180-48.2018.8.06.0173 - Apelação Criminal - Tianguá/Vara Única Criminal de Tianguá. Apelante: Neuziana de Oliveira Melo. Advogado: José de Sales Neto (OAB: 7328/CE). Advogado: Savigny Medeiros de Sales (OAB: 31306/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

57 - 0001356-52.2018.8.06.0100 - Apelação Criminal - Itapajé/Vara Única Criminal de Itapajé. Apelante: Silas Ferreira de Sousa. Advogado: Paulo Sérgio Ripardo (OAB: 16291/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

58 - 0050378-39.2021.8.06.0047 - Apelação Criminal - Baturité/Vara Única Criminal de Baturité. Apelante: Maria Eduarda da Silva Martins. Apelante: Flavio Enzo Mendonça Cardoso. Advogado: Leonardo Cavalcanti de Aquino (OAB: 33692/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

59 - 0052788-53.2020.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Joana Paula Sousa do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

60 - 0174786-17.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas. Apelante: Juliano Silva de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

61 - 0239215-51.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Luan Davi Silva de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

62 - 0268449-83.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/9ª Vara Criminal. Apelante: Carlos Henrique da Silva Sampaio. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

Total de processos a julgar: 62

Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.

VICENTE DE PAULO FERREIRA
Coordenador (em exercício)

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.