1ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 22

COMPLEMENTO

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL/VIRTUAL) DESIMPEDIDA, DIA 02/07/2024 ÀS 14H., NA SALA DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA,  SALA 01, NÍVEL 0.

178 - 0011993-35.2023.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú/2ª Vara Criminal. Apelante: Israel Santos da Costa Júnior. Advogado: Vitor Gérson Chagas Filho (OAB: 35193/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

179 - 0050992-06.2020.8.06.0071 - Apelação Criminal - Crato/1ª Vara Criminal da Comarca de Crato. Apelante: Francisvaldo Vieira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

180 - 0200584-45.2022.8.06.0301 - Apelação Criminal - Campos Sales/Vara Única da Comarca de Campos Sales. Apelante: A. N. de A. S.. Advogado: Anderson Silva Costa (OAB: 40547/CE). Advogado: Francisco Kassiano Handley Fernandes Siqueira (OAB: 50257/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

181 - 0206331-24.2023.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: J. E. A. A.. Advogado: Francisco Hélder Ribeiro de Albuquerque (OAB: 25610/CE). Advogado: Rafael Ramon Silva Lima Uchôa (OAB: 31806/CE). Advogada: Priscila Coelho Marques (OAB: 47303/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

182 - 0206740-18.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Maracanaú/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: J. P. M. de B.. Advogado: Matheus Lourenço Soares (OAB: 43166/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

183 - 0734200-59.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Afrânio Lennon Lima Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

184 - 0003558-17.2014.8.06.0108 - Apelação Criminal - Jaguaruana/Vara Única da Comarca de Jaguaruana. Apelante: Gracidio Sales da Silva. Advogado: Micarton Antônio Pereira Barbosa (OAB: 24328/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

185 - 0025512-71.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apelante: Jônatas Macedo Moura. Apelante: Francisco Micael do Nascimento Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

186 - 0052917-40.2020.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral/4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: José Rafael de Carvalho Nicásio. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

187 - 0201386-06.2023.8.06.0302 - Apelação Criminal - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelante: Nalbert Gomes Soares. Advogado: Luiz Felipe de Lima Souza (OAB: 20894/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

188 - 0203717-07.2022.8.06.0298 - Apelação Criminal - Camocim/1ª Vara da Comarca de Camocim. Apelante: Elielton da Silva Brito. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

189 - 0204101-82.2022.8.06.0293 - Apelação Criminal - Quixeramobim/1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Apelante: Mariely Jeronimo Lourenço. Apelante: Ismael da Silva. Advogado: Rômulo de Oliveira Coelho (OAB: 19315/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

190 - 0207851-58.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: Rafhael Coelho de Oliveira Mendes. Advogado: Luan Mikael Souza Santos (OAB: 43501/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

191 - 0245417-44.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Adriano Sousa da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Carlos Jean Sousa Alves. Advogado: Charlyandre Façanha Xavier (OAB: 31809/CE). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

192 - 0257774-56.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Natanael Lima dos Santos. Advogado: José Nogueira Granja Neto (OAB: 8918/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

193 - 0262398-51.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Walcir Batista dos Santos. Apelante: Nildyson Regis Alves de Moura. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

Total de processos a julgar: 193

Fortaleza, 24 de junho de 2024.

LARISSA SALES SACRAMENTO
Coordenadora

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.