1ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 21

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL/VIRTUAL) DESIMPEDIDA, DIA 25/06/2024 ÀS 14H., NA SALA DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA,  SALA 01, NÍVEL 0.

COMPLEMENTO

77 - 0003115-51.2019.8.06.0121 - Apelação Criminal - Massapê/1ª Vara da Comarca de Massapê. Apelante: Josimar da Silva Alves. Advogado: Helton Henrique Alves Mesquita (OAB: 21260/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

78 - 0100849-68.2015.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: Wellington Procópio Gondim dos Santos. Defensor dativo: Carla Paulo Sousa Lima (OAB: 47668/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

79 - 0200069-36.2024.8.06.0302 - Apelação Criminal - Iguatu/2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu. Apelante: Leonardo Alves Lavor da Costa. Advogada: Márcia Rúbia Batista Teixeira (OAB: 27382/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

80 - 0236791-70.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas. Apelante: Vlailson Gadelha Ferreira. Advogado: Ítalo de Lima Carvalho (OAB: 36486/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

81 - 0247999-17.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Beatriz da Silva Gomes. Apelante: Nehemias Souza de Freitas. Advogada: Sílvia Helena Tavares da Cruz (OAB: 32139/CE). Advogado: Kaique Rodrigues Mota (OAB: 38450/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

82 - 0730734-57.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Júlio César de Souza Maia. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

83 - 0017163-53.2018.8.06.0055 - Recurso em Sentido Estrito - Canindé/Vara Única Criminal de Canindé. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Josembergue Maciel Silva. Advogada: Maria Denise Caetano da Silva (OAB: 49049/CE). Recorrido: Francisco Janael Ferreira Gomes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

84 - 0257532-97.2023.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Júri. Recorrente: José Ferreira de Souza Neto. Advogado: Pablo Jorge Aguiar do Rego (OAB: 31293/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

85 - 0004652-88.2019.8.06.0119 - Apelação Criminal - Maranguape/Vara Única Criminal de Maranguape. Apelante: R. C. do N.. Advogado: Hênderson de Paula Cavalcante (OAB: 28233/CE). Advogado: João Luís Sampaio de Vasconcelos (OAB: 26534/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

86 - 0008383-94.2015.8.06.0099 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara do Júri. Apte/Apdo: Leonardo Lucas Lima Andrade. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

87 - 0000632-25.2004.8.06.0137 - Recurso em Sentido Estrito - Pacatuba/1ª Vara da Comarca de Pacatuba. Recorrente: Nélio Éder Mesquita Maia. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

88 - 0066266-70.2013.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Júri. Recorrente: Leandro Pereira do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

89 - 0257471-42.2023.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/4ª Vara do Júri. Recorrente: L. F. da S.. Advogada: Samara Ferreira Lopes (OAB: 43686/CE). Advogado: Antônio Leonardo Ferreira Santos (OAB: 43623/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

Total de processos a julgar: 89

Fortaleza, 17 de junho de 2024.

LARISSA SALES SACRAMENTO
Coordenadora

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.