1ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 20

COMPLEMENTO

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL/VIRTUAL) DESIMPEDIDA, DIA 18/06/2024 ÀS 14H., NA SALA DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA,  SALA 01, NÍVEL 0.

64 - 0008649-84.2017.8.06.0140 - Apelação Criminal - Paracuru/Vara Única da Comarca de Paracuru. Apelante: E. M. M.. Advogado: Joaquim Holanda Cruz (OAB: 27145/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

65 - 0232487-62.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Mateus Freitas Maciel do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

66 - 0006344-10.2013.8.06.0095 - Recurso em Sentido Estrito - Ipu/Vara Única da Comarca de Ipu. Recorrente: Francisco Antonio Lopes de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

67 - 0000249-08.2012.8.06.0027 - Apelação Criminal - Redenção/1ª Vara da Comarca de Redenção. Apelante: J. P. da S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

68 - 0003987-12.2012.8.06.0089 - Apelação Criminal - Icapuí/Vara Única da Comarca de Icapuí. Apelante: A. T. de S.. Defensor dativo: Antônia Marília Machado de Carvalho (OAB: 38351/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

69 - 0010158-90.2023.8.06.0091 - Apelação Criminal - Iguatu/2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu. Apelante: Eurijane Augusto Ferreira. Advogado: Igor Bruno Quesado Alencar (OAB: 18937/CE). Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

70 - 0010551-69.2022.8.06.0052 - Apelação Criminal - Brejo Santo/Vara Única Criminal de Brejo Santo. Apelante: V. G. F.. Advogado: Wathaendson Ferreira Sampaio (OAB: 26006/PE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

71 - 0011055-55.2022.8.06.0091 - Apelação Criminal - Iguatu/2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu. Apelante: Rizoleide Bezerra Pinheiro. Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE). Advogado: Igor Bruno Quesado Alencar (OAB: 18937/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

72 - 0011117-95.2022.8.06.0091 - Apelação Criminal - Iguatu/2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu. Apelante: Wandemberg Vieira Lopes. Advogado: Igor Bruno Quesado Alencar (OAB: 18937/CE). Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

73 - 0042234-49.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Devilan Silva Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

74 - 0050625-86.2020.8.06.0101 - Apelação Criminal - Itapipoca/Vara Única Criminal de Itapipoca. Apelante: Antônio Alexandre de Sousa Teixeira. Advogado: Niefson Bruno Oliveira Santos (OAB: 27438/CE). Advogada: Marília Paiva Valle (OAB: 41626/CE). Advogado: Taynara Freires Bastos (OAB: 49861/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

75 - 0050957-41.2021.8.06.0126 - Apelação Criminal - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelante: Francisco Rainor Pinheiro Jota. Advogada: Charles Altino Vieira (OAB: 33550/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

76 - 0070351-88.2019.8.06.0163 - Apelação Criminal - São Benedito/1ª Vara da Comarca de São Benedito. Apelante: Antônio Edmar Ferreira. Advogado: Manoel Teixeira Jorge Júnior (OAB: 24374/CE). Advogado: Jamile Rodrigues Lima (OAB: 44453/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

77 - 0200211-16.2023.8.06.0095 - Apelação Criminal - Ipu/Vara Única da Comarca de Ipu. Apelante: L. A. L.. Advogado: Guilherme Janderson Martins Madeira (OAB: 35029/CE). Advogado: Anderson Jorge Martins Madeira (OAB: 33534/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

78 - 0201086-44.2023.8.06.0302 - Apelação Criminal - Iguatu/1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu. Apelante: Rayane Alves dos Santos. Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455/CE). Advogado: João Francisco Feitosa (OAB: 40885/CE). Advogada: Ana Mikaela Bessa Feitosa (OAB: 43454/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

79 - 0202210-97.2023.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: A. E. da S. N.. Advogado: Antônio Carlos Araújo Arruda Prado (OAB: 42604/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

80 - 0202528-96.2023.8.06.0091 - Apelação Criminal - Iguatu/2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu. Apelante: Antônio Erlandi Olinda. Advogada: Gabriela Gonçalves de Oliveira (OAB: 38305/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

81 - 0203826-02.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Uruburetama/1ª Vara da Comarca de Uruburetama. Apelante: Rafael Ramos da Mota. Advogado: Leonardo Cavalcanti de Aquino (OAB: 33692/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

82 - 0204210-62.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Independência/Vara Única da Comarca de Independência. Apelante: J. M. do N. A.. Advogado: Luiz Márcio Greyck Martins (OAB: 24165/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

83 - 0228740-36.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Lisomar da Graça Araújo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

84 - 0273148-83.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Wesley Lucas da Silva Rocha. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

Total de processos a julgar: 84

Fortaleza, 10 de junho de 2024.

LARISSA SALES SACRAMENTO
Coordenadora

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.