1ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 19

COMPLEMENTO

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL/VIRTUAL) DESIMPEDIDA, DIA 11/06/2024 ÀS 14H., NA SALA DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, SALA 01, NÍVEL 0.

41 - 0200944-52.2023.8.06.0298 - Recurso em Sentido Estrito - Itapipoca/Vara Única Criminal de Itapipoca. Recorrente: Rafael de Souza Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

42 - 0202336-42.2023.8.06.0293 - Recurso em Sentido Estrito - Itapajé/Vara Única Criminal de Itapajé. Recorrente: Édson Batista Fernandes. Recorrente: Mairton Mesquita da Costa. Defensor dativo: Bruno Lima Pontes (OAB: 29231/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

43 - 0000693-72.2008.8.06.0062 - Apelação Criminal - Cascavel/1ª Vara da Comarca de Cascavel. Apelante: Francisco Bráulio da Silva Castro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

44 - 0000802-93.2018.8.06.0108 - Apelação Criminal - Jaguaruana/Vara Única da Comarca de Jaguaruana. Apelante: A. de O. B.. Advogada: Andréia de Oliveira Brígido (OAB: 40226/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

45 - 0001632-46.2019.8.06.0101 - Apelação Criminal - Itapipoca/Vara Única Criminal de Itapipoca. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: José Claudenilton Evangelista Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

46 - 0003293-04.2018.8.06.0034 - Apelação Criminal - Aquiraz/Vara Única Criminal de Aquiraz. Apelante: Israel de Brito Martins. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

47 - 0019125-69.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara do Júri. Apelante: Bruno Castro Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

48 - 0019240-08.2016.8.06.0119 - Apelação Criminal - Maranguape/Vara Única Criminal de Maranguape. Apelante: Francisco Jonathan Nascimento Dias. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

49 - 0203108-87.2023.8.06.0298 - Apelação Criminal - Tianguá/Vara Única Criminal de Tianguá. Apelante: B. de S. S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

50 - 0210590-07.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: M. V. M. N.. Advogada: Laiane Mariele da Silva Freire (OAB: 38866B/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

51 - 0232525-06.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: David Alves de Lacerda. Advogado: Cícero Roberto Bezerra de Lima (OAB: 29999/CE). Advogada: Gessyka Menezes Nobre (OAB: 44107/CE). Advogado: Railson Marques de Paiva (OAB: 43285/CE). Advogado: Auricélio Menezes de Lima (OAB: 49343/CE). Apelante: Davi da Silva Eufrásio. Advogada: Maria de Fátima Freire de Sousa (OAB: 8666/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

52 - 0200096-70.2022.8.06.0146 - Apelação Criminal - Pindoretama/Vara Única da Comarca de Pindoretama. Apelante: A. P. S. da S.. Advogado: Francisco Aurélio de Albuquerque (OAB: 36935/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

53 - 0201665-89.2023.8.06.0302 - Apelação Criminal - Acopiara/Vara Única Criminal de Acopiara. Apelante: J. R. B. D.. Advogado: Túlio Alves Piancó (OAB: 42491/CE). Advogado: Ericles de Olinda Bezerra (OAB: 41130/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

54 - 0201852-55.2023.8.06.0025 - Apelação Criminal - Fortaleza/2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: J. de J. do N.. Advogado: Francisco Valdemízio Acioly Guedes (OAB: 12068/CE). Advogado: João Marcelo Lima Pedrosa (OAB: 12511/CE). Advogado: Renan Benevides Franco (OAB: 23450/CE). Advogado: Alex Xavier Santiago da Silva (OAB: 24390/CE). Advogado: Luccas Conrado Pereira Cipriano (OAB: 40592/CE). Advogado: Antônio Carlos Largura Neto (OAB: 47837/CE). Apelada: F. de A. F.. Advogada: Júlia Maria Nogueira Acioly (OAB: 44807/CE). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

55 - 0202441-53.2022.8.06.0293 - Apelação Criminal - Solonópole/1ª Vara da Comarca de Solonópole. Apelante: P. H. da S.. Advogado: Pedro Henrique da Silva (OAB: 40873/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

56 - 0204496-98.2023.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: E. R. A. B.. Advogada: Amanda Kelle Pereira Araújo Alves Barbosa (OAB: 19459/RN). Apelada: B. M. D.. Advogado: João Claudino de Lima Júnior (OAB: 25357/CE). Advogado: Gilbene Calixto Pereira Claudino (OAB: 34688A/CE). Advogado: Davi Deziderio Nogueira Torquato (OAB: 46100/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

57 - 0005267-31.2019.8.06.0167 - Recurso em Sentido Estrito - Sobral/1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Recorrente: Ana Jaqueline Camilo de Melo. Advogado: Gláucio Pontes Canuto Araújo (OAB: 43849/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

58 - 0020888-08.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Júri. Recorrente: Weverton Lucas Nascimento Martins dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

59 - 0215218-39.2023.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Júri. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: A. da S. S.. Recorrido: D. F. C.. Recorrido: D. N. de M.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 797743/CE). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

60 - 0225435-15.2021.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Júri. Recorrente: José Reginando dos Santos Lima. Advogado: Marcos Antônio Costa Silva (OAB: 30333/CE). Advogado: Rafael de Souza Costa (OAB: 38840/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

Total de processos a julgar: 60

Fortaleza, 3 de junho de 2024.

LARISSA SALES SACRAMENTO

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.