1ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 17

COMPLEMENTO

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL/VIRTUAL) DESIMPEDIDA, DIA 28/05/2024 ÀS 14H., NA SALA DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA,  SALA 01, NÍVEL 0.

67 - 0200638-77.2023.8.06.0300 - Recurso em Sentido Estrito - Paraipaba/Vara Única da Comarca de Paraipaba. Recorrente: Rafael de Sousa Mendes. Advogado: Cristiano Simão Pereira (OAB: 39659/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

68 - 0008723-28.2010.8.06.0062 - Recurso em Sentido Estrito - Cascavel/1ª Vara da Comarca de Cascavel. Recorrente: Antônio Werbison Ribeiro da Silva. Advogado: Francisco Hélio da Silva Filho (OAB: 39121/CE). Recorrente: Terezinha Rodrigues dos Santos. Recorrente: Francisco Ari de Paula Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

69 - 0055269-39.2020.8.06.0112 - Recurso em Sentido Estrito - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Recorrente: Cícero Anderson Barbosa Coelho. Advogada: Tatiana Félix de Moraes (OAB: 24651/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

70 - 0010019-60.2024.8.06.0041 - Apelação Criminal - Aurora/Vara Única da Comarca de Aurora. Apelante: Paulo Hernesto Pereira Tavares. Advogado: Artur Feitosa Arrais Martins (OAB: 23217/CE). Advogada: Maria Neli de Almeida Inocêncio Leite (OAB: 13722B/CE). Advogado: Jarismar Pereira de Araújo Segundo (OAB: 40933/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

71 - 0040859-04.2012.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia. Apelante: Antônio Denísio Soares da Silva. Advogado: Raimundo Nazion do Nascimento (OAB: 18346/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

72 - 0050085-71.2021.8.06.0111 - Apelação Criminal - Jijoca de Jericoacoara/Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara. Apelante: Jéfferson Sousa Fernandes. Advogado: José Batista de Sá (OAB: 20442/CE). Apelante: Osmarina de Sousa Lima. Advogado: Antônio Marcos Oliveira Tabosa (OAB: 29766/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

73 - 0053925-41.2015.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Eliel Lauriano de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelante: Iago Costa Sousa. Advogado: Mauro Júnior Rios (OAB: 5714/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

74 - 0205754-64.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Guaiuba/Vara Única da Comarca de Guaiuba. Apelante: Bruno Gomes da Silva. Advogado: Marcelo Gomes Torquato (OAB: 35810/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

75 - 0211904-85.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara do Júri. Apelante: R. L. C.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

76 - 0244425-83.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Clenilson Ferreira de Brito. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

Total de processos a julgar: 76

Fortaleza, 20 de maio de 2024.

LARISSA SALES SACRAMENTO
Coordenadora

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.