1ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 16

COMPLEMENTO

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL/VIRTUAL) DESIMPEDIDA, DIA 21/05/2024 ÀS 14H., NA SALA DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA,  SALA 01, NÍVEL 0.

39 - 0001179-55.2018.8.06.0111 - Apelação Criminal - Jijoca de Jericoacoara/Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara. Apte/Apdo: Francisco Gabriel Ferreira. Advogado: Jéfferson Vasconcelos Freitas (OAB: 32713/CE). Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

40 - 0002499-11.2019.8.06.0175 - Apelação Criminal - Trairi/1ª Vara da Comarca de Trairi. Apelante: João de Castro Barbosa. Advogado: Leonardo Cavalcanti de Aquino (OAB: 33692/CE). Apelante: Erikes Rodrigo Barbosa Vaz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

41 - 0004579-32.2015.8.06.0160 - Apelação Criminal - Santa Quitéria/Vara Única Criminal de Santa Quitéria. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco Carlos Mesquita Ribeiro. Advogado: Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho (OAB: 13084/CE). Apelada: Sandra Quitéria Braga de Farias Vasconcelos. Advogado: Expedito Martins Marques Júnior (OAB: 34392/CE). Assistente: Francisco Guedes da Silva Júnior. Advogado: Alfredo Jader Lobo Cavalcante Filho (OAB: 27926/CE). Advogado: Rafael Victor de Andrade Medeiros e Almeida (OAB: 21027/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

42 - 0218767-28.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Veniscio Costa da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

43 - 0250384-35.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Vitor Rodrigues Verino. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

44 - 0006563-83.2014.8.06.0096 - Apelação Criminal - Ipueiras/Vara Única da Comarca de Ipueiras. Apte/Apdo: Luiz Nunes Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Assistente/Ape: Manuel Arruda do Vale. Assistente/Ape: Tereza Cristina Vieira do Vale. Advogado: Francisco Francilei Bezerra de Araújo (OAB: 29196/CE). Advogado: Jhansen Thadeu Liberato Araújo (OAB: 27372/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

45 - 0051212-67.2021.8.06.0168 - Apelação Criminal - Solonópole/1ª Vara da Comarca de Solonópole. Apelante: Francisco Cleirton Fidélis Marques. Advogado: Rodolfo Morais da Cunha (OAB: 32467/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

46 - 0010294-84.2022.8.06.0071 - Apelação Criminal - Crato/1ª Vara Criminal da Comarca de Crato. Apelante: Fernando Luiz de Souza Ribeiro Teles. Advogado: José Henrique Bezerra Luna (OAB: 34547/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

47 - 0179065-46.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/15ª Vara Criminal. Apelante: José Edson da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

48 - 0200046-88.2022.8.06.0293 - Apelação Criminal - Maracanaú/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: F. J. dos S. A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

49 - 0200860-03.2022.8.06.0293 - Apelação Criminal - Pindoretama/Vara Única da Comarca de Pindoretama. Apelante: Francisco Douglas Monteiro da Silva. Advogado: Júlio César Santana Santos (OAB: 37722/CE). Advogada: Sandra Freire de Queiroz (OAB: 40188/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

50 - 0201477-74.2022.8.06.0062 - Apelação Criminal - Cascavel/1ª Vara da Comarca de Cascavel. Apelante: Ercos Magalhães Marques. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

51 - 0202244-83.2022.8.06.0298 - Apelação Criminal - Bela Cruz/Vara Única da Comarca de Bela Cruz. Apelante: J. L. M. de S.. Advogado: José Erasmo Ramos Soares (OAB: 38147/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

52 - 0203268-55.2022.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Apelante: João Paulo Bandeira da Silva. Advogado: Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB: 29442/CE). Advogado: Jader Aldrin Evangelista Marques (OAB: 35685/CE). Advogado: João Igor Furtado de Souza (OAB: 32773/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

53 - 0206565-79.2022.8.06.0293 - Apelação Criminal - Iguatu/1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu. Apelante: Moisés Vieira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

54 - 0282018-83.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Walison Freitas Baltazar. Apelante: Francisco Antônio de Sousa Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

55 - 0248632-28.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Kauan Kleveson Gomes Paulino. Apelante: Crismael Barbosa do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

56 - 0253029-67.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco Leandro Paulo Maciel. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

57 - 0232225-44.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: João Ermérson da Silva Félix. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

58 - 0268928-71.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/15ª Vara Criminal. Apelante: Ana Paula da Costa Barroso. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

59 - 0010410-74.2020.8.06.0293 - Apelação Criminal - Santa Quitéria/Vara Única Criminal de Santa Quitéria. Apelante: J. V. G. de L.. Advogado: Douglas Willian De Araújo Lira (OAB: 40461/CE). Advogado: Marcos Almeida Moraes (OAB: 45749/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

60 - 8000157-88.2020.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Francisco José Melo do Nascimento. Advogado: Osivaldo Márcio César de Sá Leitão (OAB: 25188A/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

61 - 8000927-76.2023.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: Cristiano de Almeida Gama. Advogada: Luma Maria Marques Cavalcante (OAB: 28511/CE). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

Total de processos a julgar: 61

Fortaleza, 13 de maio de 2024.

LARISSA SALES SACRAMENTO
Coordenadora

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.