1ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 15

COMPLEMENTO

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL/VIRTUAL) DESIMPEDIDA, DIA 14/05/2024 ÀS 14H., NA SALA DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA,  SALA 01, NÍVEL 0.

55 - 0015730-73.2018.8.06.0100 - Apelação Criminal - Itapajé/Vara Única Criminal de Itapajé. Apelante: Paulo Henrique Sousa da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

56 - 0027388-27.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Camilo Josino. Advogado: Carlos Águila Maciel (OAB: 20622/CE). Advogado: Fábio Callado Castelo Branco (OAB: 19354/CE). Apelante: Wallace Bruno Lobão Mendes. Advogado: CAIO JOSÉ CAVALLEIRO DE MACEDO FERRAZ (OAB: 33898/PA). Advogado: Marcus Nascimento do Couto (OAB: 14069/PA). Apelante: Soyene Alves da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

57 - 0065159-41.2016.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Jeovan dos Santos Germano. Advogado: Francisco Hélder Ribeiro de Albuquerque (OAB: 25610/CE). Advogado: Rafael Ramon Silva Lima Uchôa (OAB: 31806/CE). Advogada: Priscila Coelho Marques (OAB: 47303/CE). Advogado: Yasmin Pereira Gonçalves (OAB: 42293/CE). Advogada: Rafaela Silva Lima (OAB: 37323/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

58 - 0200999-31.2022.8.06.0300 - Apelação Criminal - Horizonte/1ª Vara da Comarca de Horizonte. Apelante: Pedro Lucas Santos da Paz. Advogada: Anna Virgínia Pereira Lemos de Freitas (OAB: 39799/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

59 - 0220390-59.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas. Apelante: Gleydson Adriano Marcelino Castro. Advogado: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB: 38829/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

60 - 0222043-04.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas. Apelante: Francisco Renan da Silva Fialho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

61 - 0226798-71.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Valdeci Barreto Ribeiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

62 - 0006979-92.2013.8.06.0126 - Apelação Criminal - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelante: M. C. da S.. Advogado: José de Alencar Lopes Vidal Gondim (OAB: 44464/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

63 - 0010907-05.2020.8.06.0062 - Apelação Criminal - Aracati/Vara Única Criminal de Aracati. Apelante: Antônio César Gomes da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

64 - 0202694-49.2022.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Carlos André Lopes da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

65 - 0259210-50.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/15ª Vara Criminal. Apelante: F. H. S. de A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

66 - 8001520-76.2021.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/4ª Vara de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios (SEJUD 1º Grau). Agravante: Francisco Anderson Carvalho Costa. Advogado: Michel Costa Castelo Branco Rayol (OAB: 20145/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

67 - 0005034-72.2016.8.06.0059 - Recurso em Sentido Estrito - Caririaçu/Vara Única da Comarca de Caririaçu. Recorrente: Jéferson Ferreira da Silva. Advogado: Victor Duarte Jorge Bezerra (OAB: 32358/CE). Advogado: Glairton José Lima Júnior (OAB: 36614/CE). Advogado: Cícero Davi Silva Brito (OAB: 36613/CE). Recorrente: João Bosco Ferreira da Silva. Defensor dativo: Erivaldo de Araújo Soares Júnior (OAB: 44278/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

68 - 0000106-27.2010.8.06.0047 - Recurso em Sentido Estrito - Baturité/Vara Única Criminal de Baturité. Recorrente: Sidne Alves da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

69 - 0002989-52.2015.8.06.0117 - Recurso em Sentido Estrito - Maracanaú/1ª Vara Criminal. Recorrente: Antônio Erivan Oliveira dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

70 - 0011644-87.2014.8.06.0136 - Recurso em Sentido Estrito - Pacajus/1ª Vara da Comarca de Pacajus. Recorrente: Francisco Alves de Almeida. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

71 - 0052212-11.2021.8.06.0069 - Recurso em Sentido Estrito - Coreaú/Vara Única da Comarca de Coreaú. Recorrente: Antônio Felismino Pereira. Advogado: Luís Paulo Mendes Oliveira (OAB: 35423/CE). Advogado: José Luiz Pereira de Sousa (OAB: 50422/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

72 - 0070726-28.2019.8.06.0151 - Recurso em Sentido Estrito - Quixadá/1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá. Recorrente: Romário da Silva Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

73 - 0219449-90.2015.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Henrique Soares Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

74 - 0205115-75.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apte/Apdo: Daniel Rodrigues da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apte/Apdo: Welyson Nogueira Fernandes Gomes. Advogada: Edirlândia Alves Magalhães (OAB: 26709/CE). Advogada: Vânia Gomes Castelo Branco (OAB: 38826/CE). Apte/Apdo: Carlos da Silva de Sousa. Advogado: Edson Felipe Diógenes Pinheiro (OAB: 38132/CE). Advogado: Ramiro Francisco da Silva Neto (OAB: 44848/CE). Apte/Apdo: Antônio Marcos Sales Roque Filho. Advogado: Jonatas Coutinho Campelo (OAB: 30878/CE). Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

75 - 0053737-15.2020.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Apelante: A. N. de S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

76 - 0010121-60.2020.8.06.0126 - Recurso em Sentido Estrito - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Recorrente: A. I. N. B.. Advogado: Marcus Antônio Fernandes Camurça (OAB: 8896/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

77 - 0019198-28.2017.8.06.0117 - Recurso em Sentido Estrito - Maracanaú/1ª Vara Criminal. Recorrente: Lucas de Oliveira de Almeida. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

78 - 0248664-33.2023.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Mateus Pereira de Abreu. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA

Total de processos a julgar: 78

Fortaleza, 6 de maio de 2024.

LARISSA SALES SACRAMENTO
Coordenadora

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.