1ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 14

COMPLEMENTO

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL/VIRTUAL) DESIMPEDIDA, DIA 07/05/2024 ÀS 14H., NA SALA DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA,  SALA 01, NÍVEL 0.

81 - 0000125-86.2024.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/2ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: Francisco Fabiano da Silva Aquino. Advogado: Paulo Cauby Batista Lima (OAB: 19849B/CE). Advogado: Iago Rodrigues Leal Lima (OAB: 39204/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

82 - 8000129-21.2020.8.06.0034 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/4ª Vara de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios (SEJUD 1º Grau). Agravante: João Pereira de Morais. Advogado: Felisberto Alexandre Rocha (OAB: 28451/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

83 - 0009646-64.2014.8.06.0175 - Recurso em Sentido Estrito - Trairi/1ª Vara da Comarca de Trairi. Recorrente: Romário Viana Sousa. Advogado: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco (OAB: 35021/CE). Advogado: Ciderson Thaotris Nascimento Souza (OAB: 50411/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

84 - 0010484-46.2022.8.06.0136 - Recurso em Sentido Estrito - Pacajus/1ª Vara da Comarca de Pacajus. Recorrente: Maria Cláudia de Castro Martins. Advogada: Thaianne Casseb da Silva (OAB: 23503/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

85 - 0012877-63.2022.8.06.0064 - Recurso em Sentido Estrito - Caucaia/4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: A. de S. L.. Advogado: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE). Advogado: Eduardo Diogo Diógenes Quezado (OAB: 39742/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

86 - 0051603-10.2020.8.06.0151 - Recurso em Sentido Estrito - Quixadá/1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá. Recorrente: Ozanan Bandeira de Medeiros. Recorrente: Xeiner Sousa de Medeiros. Advogada: Fabíola Lopes Rodrigues (OAB: 30814/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

87 - 0202247-13.2023.8.06.0101 - Recurso em Sentido Estrito - Itapipoca/Vara Única Criminal de Itapipoca. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: J. C. F.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

88 - 0234492-86.2023.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Recorrente: Marcelo Queiroz do Nascimento. Recorrente: Antônio Ariclebio Freitas de Souza. Recorrente: Davi Medeiros de Melo. Advogada: Luma Maria Marques Cavalcante (OAB: 28511/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

89 - 0048822-40.2017.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelada: Maria Dayara Germano Santana. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

90 - 0051658-61.2021.8.06.0171 - Apelação Criminal - Tauá/1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá. Apelante: G. S. de F.. Advogado: José Erisvaldo Vieira Coutinho (OAB: 14511/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

91 - 0153713-23.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco Cleiton Silva dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

92 - 0203096-10.2022.8.06.0298 - Apelação Criminal - Santana do Acaraú/Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. Apelante: Francisco Kelson Custódio Caetano. Advogado: George Wentony Fonteles de Morais (OAB: 45743/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

93 - 0000233-56.2017.8.06.0196 - Recurso em Sentido Estrito - Quixadá/1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá. Recorrente: Edivaldo Oliveira André. Advogado: Francisco Rodrigues do Nascimento (OAB: 41585/CE). Recorrente: Sebastião Andrade dos Reis Filho. Advogado: Marcello Ortiz Silva de Oliveira (OAB: 24796/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

94 - 0006218-53.2010.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Heleno Pereira Lima. Advogado: Carlos Augusto Goes Mota (OAB: 23864/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

95 - 0007650-79.2019.8.06.0167 - Recurso em Sentido Estrito - Sobral/1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Recorrente: Joaquim da Silva Vasconcelos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

96 - 0052313-89.2014.8.06.0167 - Recurso em Sentido Estrito - Sobral/1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Recorrente: José Wilson da Silva Alves. Advogado: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB: 29496/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

97 - 0201103-20.2022.8.06.0301 - Recurso em Sentido Estrito - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Recorrente: José Denílson Ferreira da Silva. Advogado: José João Araújo Neto (OAB: 6039/CE). Advogado: Wendson Bezerra Leite (OAB: 41394/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

98 - 0204812-42.2012.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Recorrente: Joao Batista da Silva Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

Total de processos a julgar: 98

Fortaleza, 29 de abril de 2024.

LARISSA SALES SACRAMENTO
Coordenadora

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.