1ª Câmara Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 12

COMPLEMENTO

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL/VIRTUAL) DESIMPEDIDA, DIA 23/04/2024 ÀS 14H., NA SALA DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA,  SALA 01, NÍVEL 0.

33 - 0004895-86.2008.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Alexandro Sobrinho dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

34 - 0173631-47.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Denis Silva de Araújo. Advogada: Maria Aliciane Medeiros Cordeiro Gois (OAB: 40557/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

35 - 0200996-90.2022.8.06.0166 - Apelação Criminal - Senador Pompeu/1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu. Apelante: E. S. da S.. Defensor dativo: Thiago Evangelista Cardoso (OAB: 39720/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

36 - 0203231-22.2022.8.06.0298 - Apelação Criminal - Camocim/1ª Vara da Comarca de Camocim. Apelante: Danilo Rodrigues Alexandrino. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

37 - 0062198-43.2017.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Washington Luís Gomes Santiago. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

38 - 0242886-82.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas. Apelante: Symon Venícios Lima da Silva. Apelante: Venâncio da Silva. Advogado: Francisco Fernando Castro Saraiva Leão (OAB: 5870/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

39 - 0001101-12.2019.8.06.0116 - Apelação Criminal - Madalena/Vara Única da Comarca de Madalena. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: João Carlos Cavalcante Moreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

40 - 0200164-28.2023.8.06.0035 - Apelação Criminal - Aracati/Vara Única Criminal de Aracati. Apelante: Francisco Edima Oliveira do Nascimento. Advogada: Xeila Maiane Silva Freitas (OAB: 29464/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

41 - 0201123-35.2022.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caucaia/4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Zilene Pires Bernardo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

42 - 0239447-97.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Nataliel Abreu da Silva. Advogada: Cíntia Emanuela Daniel Alves (OAB: 36138/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

43 - 0026142-52.2018.8.06.0136 - Recurso em Sentido Estrito - Pacajus/1ª Vara da Comarca de Pacajus. Recorrente: Felipe de Alencar Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

Total de processos a julgar: 43

Fortaleza, 15 de abril de 2024.

LARISSA SALES SACRAMENTO
Coordenadora

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.