Seção de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 3

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 09H, OS SEGUINTES PROCESSOS, INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL DO nucleocolegiados.segerjud@tjce.jus.br

19 - 0631143-13.2023.8.06.0000/50004 - Embargos de Declaração Cível - Iguatu/1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu. Embargante: G. L. de F. S.. Advogado: George Luiz de Freitas Souza (OAB: 29026/CE). Embargada: J. D. C.. Advogado: Mário da Silva Leal Sobrinho (OAB: 3104/CE). Advogada: Isabel Belarmino da Silva Leal (OAB: 35432/CE). Advogado: José Clayton Saraiva de Carvalho Leal (OAB: 41811/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

20 - 0632376-45.2023.8.06.0000 - Ação Rescisória - Morada Nova/1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova. Autor: José Edmar Saraiva. Advogada: Maria Jaqueline Carneiro Miranda (OAB: 32530/CE). Advogado: Ricardo Marques Soares de Mello (OAB: 23868/CE). Réu: Marcelo Glauber Holanda Saraiva. Advogado: Édypu de Oliveira Lima (OAB: 26949/CE). Relator(a): MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA

21 - 0625938-66.2024.8.06.0000 - Ação Rescisória - Fortaleza/29ª Vara Cível. Autor: Trans-Buss Transporte Fretamento e Turismo Ltda. Advogado: Frederico Cortez Borba (OAB: 24887/CE). Advogado: Francisco Erivelto Gonçalves Junior (OAB: 23857/CE). Ré: Maria da Conceição Mendes Pinto. Advogado: Leandro de Sá Coelho Neto (OAB: 20073/CE). Relator(a): EVERARDO LUCENA SEGUNDO

Total de processos a julgar: 21

Fortaleza, 14 de março de 2025.

NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE ARAGÃO

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.