Seção Criminal
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 1

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, OS SEGUINTES PROCESSOS, INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL DA SECGERALJUDICIARIA@TJCE.JUS.BR.

37 - 0003358-28.2023.8.06.0000 - Revisão Criminal - Tauá/Vara Única Criminal de Tauá. Requerente: A. M. M. dos S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Requerido: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO

36 - 0622268-54.2023.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Requerente: Francisco Jonas Andrade Albuquerque. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Revisor(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

35 - 0624251-25.2022.8.06.0000 - Revisão Criminal - Aracati/Vara Única Criminal de Aracati. Requerente: Edichardson Jose Aderaldo Moura. Advogado: Luis Gonzaga Batista Júnior (OAB: 6500/CE). Advogado: André Augusto de Oliveira Cardoso (OAB: 41133/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Revisor(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA

38 - 0634405-68.2023.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Requerente: Deybson Alves do Nascimento. Advogado: Júlio César da Silva Alcântara Filho (OAB: 42160/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): VANJA FONTENELE PONTES

39 - 0634468-93.2023.8.06.0000 - Revisão Criminal - Pacatuba/1ª Vara da Comarca de Pacatuba. Requerente: Adriano Victor do Carmo Neves. Advogado: Lucas Muniz Temóteo (OAB: 35345/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA REGINA OLIVEIRA CÂMARA - PORTARIA 17/2024. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

40 - 0634589-24.2023.8.06.0000 - Revisão Criminal - Tabuleiro do Norte/Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte. Requerente: Francisco Wellington Oliveira. Advogada: Renata Freire de Almeida de Souza (OAB: 48712/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO

41 - 0635657-09.2023.8.06.0000 - Revisão Criminal - Chorozinho/Vara Única da Comarca de Chorozinho. Requerente: Francisco Patrik Alencar Amaral. Advogada: Dávila Ferreira Ribeiro (OAB: 49259/CE). Advogado: Manoel Abílio Lopes (OAB: 29431/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): VANJA FONTENELE PONTES

42 - 0636112-71.2023.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Requerente: Francisco Carlos da Silva. Advogado: Iran Lucas Silva Parente (OAB: 34979/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): VANJA FONTENELE PONTES

43 - 0636351-75.2023.8.06.0000 - Revisão Criminal - Guaraciaba do Norte/Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. Requerente: Francisco Raimundo Freitas da Silva. Advogada: Gilmara de Almeida Tayama (OAB: 40950/CE). Advogado: José de Alencar Lopes Vidal Gondim (OAB: 44464/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA

44 - 0636676-50.2023.8.06.0000 - Revisão Criminal - Nova Russas/2º Vara da Comarca de Nova Russas. Requerente: O. da S. N.. Advogado: Marcos Fonseca de Almeida (OAB: 37550/CE). Requerido: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): VANJA FONTENELE PONTES

45 - 0637623-07.2023.8.06.0000 - Revisão Criminal - Santa Quitéria/Vara Única Criminal de Santa Quitéria. Requerente: Aldenes dos Santos Nascimento. Requerente: Antonio Chagas Sousa Farias. Requerente: Weslley Gonçalves de Sousa. Advogado: Francisco Airton da Silva (OAB: 8440/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA REGINA OLIVEIRA CÂMARA - PORTARIA 17/2024. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

46 - 0637843-05.2023.8.06.0000 - Revisão Criminal - Independência/Vara Única da Comarca de Independência. Requerente: Weslley Anderson Araújo Gomes. Advogado: Arthur Irwin Rosa Santos Góis (OAB: 14057/SE). Advogado: Michael Douglas Reis de Oliveira (OAB: 13687/SE). Advogado: Luan Guimarães da Rocha (OAB: 15922/SE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): VANJA FONTENELE PONTES

47 - 0638051-86.2023.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Requerente: Edineuza da Costa Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Revisor(a): VANJA FONTENELE PONTES

Total de processos a julgar: 47

Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.

NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE ARAGÃO

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.