1ª Câmara Direito Público
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 34.7

SERÃO JULGADOS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 22  DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 13H30MIN, EM SALA VIRTUAL, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DE JULGAMENTO DEVERÃO SER SOLICITADOS ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, ATRAVÉS DO E-MAIL  SEC.1CDIREITOPUBLICO@TJCE.JUS.BR , NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 04/2020, ALTERADO PELO   ART. 1º DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL  PLENO Nº 10/2020 DO TJCE

127 - 0000470-81.2019.8.06.0144/50001 - Embargos de Declaração Cível - Pentecoste/Vara Única da Comarca de Pentecoste. Embargante: Maria Vilanir do Nascimento. Embargante: Marineide Moreira de Sousa. Embargante: Mario Cesar Teixeira de Sousa. Embargante: Marliene Goes Moreira. Embargante: Natalia Herbem Fonseca Menezes. Embargante: Raimunda Lucia Moreira Braga. Embargante: Regy Anne Gomes Ribeiro. Embargante: Rita Silvanira de Sousa Cruz. Embargante: Sara Pessoa de Sousa Aguiar. Embargante: Tereza Cristina Felismino Rebouças. Embargante: Valdenes Rodrigues de Sousa. Embargante: Valdeniza Rodrigues Azevedo. Embargante: Valderina Teixeira da Mota. Embargante: Vladia de Azevedo Rufino. Embargante: Ziulene Nunes Henrique. Embargante: Jorge Alberto Forte Batista. Embargante: Andréa Pessoa Meneses. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Embargante: Maria Mirian Barbosa de Sousa. Embargante: Maria Rossiclea Mesquita Moreira. Embargante: Maria Selma Dousa Luz Ventura.Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Embargado: Município de Pentecoste. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pentecoste. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS

Total de processos a julgar: 127

Fortaleza, 9 de agosto de 2022.

Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.