2ª Câmara Direito Público
	PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 416

SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: ISMENIANA@TJCE.JUS.BR.

1 - 0001862-15.2010.8.06.0098 - Apelação Cível - Irauçuba/Vara Única da Comarca de Iraucuba. Apelante: Carlos André Brandão Rodrigues. Apelante: Juliana Nascimento. Advogado: João Pereira do Rego Neto (OAB: 10199/CE). Advogado: Jefferson Jorge Pereira (OAB: 17111/CE). Apelante: Município de Irauçuba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Irauçuba. Apelado: Carlos André Brandão Rodrigues. Apelada: Juliana Nascimento. Advogado: João Pereira do Rego Neto (OAB: 10199/CE). Advogado: Jefferson Jorge Pereira (OAB: 17111/CE). Apelado: Município de Irauçuba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Irauçuba. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES

2 - 0800035-60.2023.8.06.0168 - Apelação Cível - Solonópole/2ª Vara da Comarca de Solonópole. Recorrente: Maria Ilva Nogueira Pinheiro. Advogado: Pedro Teixeira Cavalcante Neto (OAB: 17677/CE). Advogado: Márcio Cavalcante Araújo (OAB: 24799/CE). Recorrente: Carlos Frederico Nogueira Pinheiro. Recorrido: Ministério Público Estadual. Testemunha: Expedito William de Araujo Assuncao. Testemunha: Maria Gorete Costa Nogueira Leal. Testemunha: Antonia Tatiana Ribeiro. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES

3 - 0026851-94.2024.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/26ª Vara Cível. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Apelado: João Rodrigues Lopes. Advogado: Fabio Miranda de Melo (OAB: 36259A/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

4 - 0231543-55.2024.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: J. G. de S. D. R. P. E. de S. G.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

5 - 0633619-87.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Agravante: I. E. A. A. R. P. R. D. A. A.. Advogado: Fabio Camata Candello (OAB: 196004/SP). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES

6 - 0214150-88.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/25ª Vara Cível. Apelante: Francilene Silva de Oliveira. Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC). Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC). Advogada: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 1521A/AM). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

7 - 0637854-97.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: FRANCISCO KERVILTON MOURA LIMA FILHO. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES

8 - 0006830-26.2017.8.06.0104 - Apelação Cível - Itarema/Vara Única da Comarca de Itarema. Apelante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: J. E. M. A.. Apelado: J. V. da S.. Apelada: J. A. Q.. Apelado: J. G. P. dos S.. Advogado: Francisco Wesley de Vasconcelos Silveira (OAB: 28843/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

Total de processos a julgar: 8

Fortaleza, 8 de abril de 2025.

ISMÊNIA NOGUEIRA ALENCAR BITENCOURT

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.